CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Entra em vigor Resolução do Supremo que regulamenta pedidos de vista

Entrou em vigor hoje (29/3) Resolução do Supremo Tribunal Federal que limita o prazo dos pedidos de vista apresentados pelos ministros da Corte nos julgamentos do Plenário ou das Turmas.